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Blog Vou de Bike

Postado em 24 de agosto por Eu Vou de Bike

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Legislação sobre bicicleta elétrica

Este post faz parte de uma série de testes que o Eu Vou de Bike fez com uma bicicleta elétrica durante uma semana. Para ver como foi a experiência, clique aqui.

A bicicleta eletro-assistida já causa polêmica desde a sua nomeclatura. Alguns dizem que ela é um ciclomotor e não a consideram uma bicicleta. Outros dizem que é uma bicicleta legítima, apenas com a assistência de um motor elétrico.

A própria legislação a respeito do assunto é bastante dúbia. Veja a seguir (agradecimentos à MVP advogados)

CONTRAN – Resolução nº 315/2009
20/5/2009
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 315, DE 08 DE MAIO DE 2009
DOU 20.05.2009

Estabelece a equiparação dos veículos ciclo-elétricos aos ciclomotores e os equipamentos obrigatórios para condução nas vias públicas abertas à circulação.

O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e X, do art. 12, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e conforme o Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que dispõe sobre a coordenação do Sistema Nacional de Trânsito;

Considerando os permanentes e sucessivos avanços tecnológicos empregados na construção de veículos, bem como a utilização de novas fontes de energia e novas unidades motoras aplicadas de forma acessória em bicicletas, e em evolução ao conceito inicial de ciclomotor.

Considerando o crescente uso de ciclo motorizado elétrico em condições que comprometem a segurança do trânsito, Resolve:

Art. 1º Para os efeitos de equiparação ao ciclomotor, entende-se como ciclo-elétrico todo o veículo de duas ou três rodas, provido de motor de propulsão elétrica com potência máxima de 4 kw (quatro quilowatts) dotados ou não de pedais acionados pelo condutor, cujo peso máximo incluindo o condutor, passageiro e carga, não exceda a 140 kg (cento e quarenta quilogramas) e cuja velocidade máxima declarada pelo fabricante não ultrapasse a 50 km/h(cinqüenta quilômetros por hora).

Parágrafo único. Inclui-se nesta definição de ciclo-elétrico a bicicleta dotada originalmente de motor elétrico, bem como aquela que tiver este dispositivo motriz agregado posteriormente à sua estrutura.

Art. 2º Além de observar os limites de potência e velocidade previstos no artigo anterior, os fabricantes de ciclo-elétrico deverão dotar esses veículos dos seguintes equipamentos obrigatórios:

1. Espelhos retrovisores, de ambos os lados;

2. Farol dianteiro, de cor branca ou amarela;

3. Lanterna, de cor vermelha, na parte traseira;

4. Velocímetro;

5. Buzina;

6. Pneus que ofereçam condições mínimas de segurança.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Assim, ao equiparar a e-bike aos ciclomotores, os condutores ficaram sujeitos as implicações legais impostas para este último (ciclomotores), dentre elas a necessidade da “ACC – Autorização para conduzir ciclomotor”, de que trata a Resolução nº 168/04, alterada pela resolução nº 169/04, onde em seu artigo 2º dispõe:

“Art. 2º O candidato à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC, da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, solicitará ao órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, do seu domicílio ou residência, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão ou entidade, a abertura do processo de habilitação para o qual deverá preencher os seguintes requisitos:

I – ser penalmente imputável;
II – saber ler e escrever;
III – possuir documento de identidade;
IV – possuir Cadastro de Pessoa Física – CPF.

§ 4º A obtenção da ACC obedecerá aos termos e condições estabelecidos para a CNH nas categorias “A”, “B” e, “A” e “B”.”

” Ou seja, para “tirar” a ACC, o condutor passa pelo mesmo processo necessário para a obtenção de uma CNH na categoria “A”.

Convém relacionar que :

- O condutor detentor da ACC poderá conduzir única e exlusivamente ciclomotores.
- O condutor detentor da CNH na categoria “A” poderá conduzir veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral; incluindo os ciclomotores.

Por esse motivo não vemos ninguém com a ACC, que acabou se tornando uma lenda.

Desta forma, concluímos pela necessidade da “ACC – Autorização para conduzir ciclomotor” no caso das E-BIKE´s.”

O que você entendem deste texto jurídico?


Comentário

  • Eu sou habilitado na categoria D desde 1981. Recentemente me despertou o interesse de adquirir uma bicicleta motorizada. Porém, depois que fiquei sabendo da enorme burocracia e exigência, além de taxas absurdas, me desmotivei. É simplesmente mais uma das formas que o Governo criou para arrecadar dinheiro do cidadão.

    José Henrique Pineda de Assis
  • ACHO UMA POUCA VERGONHA POR FATO DE UMA BIKE ELETRICA NAO PASSAR DE 30 KM/H ESSES POLITICOS CORRUPTOS E BANDO DE LADRÃO ROBÃO DOS NOSSOS BOLSOS TANTO COMO JUROS PEDAGIOS E PRINCIPALMENTE IMPOSTOS PARA OQUE VEM NEM 5% DO QUE PAGAMOS PARA A SOCIEDADE BANDO DE LADRÃO QUE ROUBAR DO NOSSOS BOLSOS ATÉ PARA QUEM NAO TEM DINHEIRO PARA COMPRAR UMA MOTO MOVIDA A COMBUSTÃO E SER ERRADO O COTRAN DETRAN ETC JULGA A SOCIEDADE PELO LADO JUVENIL QUE ROUBA E MATA , TRAFICA E MUITO MAIS INVEIS DE PROIBIREM QUEM REALMENTE PRECISA, POR QUE MUITAS PESSOAS PRECISAO PARA IR TRABALHA ESTUDAR CURSOS ETC E POR QUE NAO A PENALIDADE MINIMA NAO INCLUEN MENORES INFRATORES E POR QUE NAO LANÇAREM UMA AUTORIZAÇAO ATÉ NO MINIMO 16 ANOS PARA PILOTAR CICLOMOTORES COM UMA LICENÇA AUTORIZADA DO DETRAN MAIS INVEZ NAO QUEREM E ROUBAR MAIS E MAIS E COM ISSO MUITOS IMIGRAM PARA OUTROS PAISES GOVERNO DILMA E O PROXIMO Q VIM VAI C CADA VEZ PIOR

    Arceu arceu.com,br
  • Considerando as obrigatoriedades de se obter ACC, devemos colocar em evidencia, os requisitos importantes para circular nas vias com responsabilidade e segurança,tendo o mesmo conceito de cidadão no transito com as normas de circulação e conduta, ´pois ciclomotores são veiculos e devem ter o mesmo compromisso de respeito as Leis de transito,do contrário proporcionará acidentes.Concordo plenamente nas exigencias propostas pelo Código de transito com fiscalização efetiva.

    julio cesar
  • o que vcx esperam de pais de merda que so pensa em tirar do povo sem estudo…

    douglas
  • ENTENDO POR ESSE LADO QUE SE A UMA LEI , ENTAO DEVEMOS ACHAR UM MEIO DE TORNAR A ACC LEGIVEL E LEGALIZALA PARA QUE POSSAMOS DIMINUIR A EPOCREZIA DE NOSSAS AUORIDADES, SENDO QUE ALGUEM ABRASCE A CAUSA DO IR VIR DE MANEIRA QUE REALMENTE NOS POSSAMOS DIZER QUE ISTO E UMA DEMOCRACIA. SO QUEM ENTENDE DA LEI E QUE PODE COBRAR DAS AUTORIDADES OU SEJA OS QUE REGEM-SE PELAS LEIS, OS ADVOGADOS.

    GILBERTO CESAR CZOCZUK
  • Estava para comprar uma bicicleta elétrica. Não vou mais. Após ler o que li verifiquei que, realmente, somos o país do atraso, das roubalheiras. Onde já se viu exigir para uma elétrica o mesmo que se exige para uma moto. Ando de bicicleta para tudo quanto é lado. pedalando, mas não posso ter uma que combina o pedal como o impulso de um motor elétrico. Mas, quem sabe, ao ser parado pela autoridade, possamos dizer: a bicicleta é elétrica mas estou pedalando como se não fosse. Nem quero ver a resposta. Neste país de tantos impostos, mensalões e petrolões tudo é possível, menos o correto e mais prático

    Fernando
  • Ola enfim exige ou nao de fato a exigencia de habilitaçao as bik elatrika haaa o que diz

    loriete de quadros rodrigues oooo
  • OLHA só peso 140 kg no meu caso nao passo de 125 kg com a bike de 50cc que anda no maximo 45 , mais ando a 30 km , ja passei pedalando por blitz e nao me pararam, entao digo ando na boa. ja faz 2 anos.

    wander
  • Sempre respeitando o proximo, e a conduta de pilotar com segurança.

    wander
  • o mais engraçado é q eu ando de speed e as vezes beiro os 60 km por hora e nunca me multaram por excesso de velocidade ( limite da minha cidade é 50 por hora ) e quando vou anda am maeos de 40 eu tenho q ter carteeira? onde ta a logica nisso ?

    Renato
  • Todos os dias dirijo para ir e voltar do trabalho, embora em quase todo o trajeto existam ciclovias, pois moro na zona sul de Porto Alegre e uso principalmeste a ruas Edvaldo Pereira Passos e Diário de Noticias (em frente ao Barra shopping) ambas com ciclovias, o risco com bicicletas esportivas e imenso, pois elas trafegam nas vias da esquerda, sem iluminação e em velocidade significativa, e na GRANDE MAIORIA por jovens entre 15 e 17 anos, a noite é realmente um grande risco. Certo parado em um semáforo tive a infelicidade de propor ,com toda a educação, a um destes jovens que fosse para a ciclovia, quase fui linchado pelos ciclistas. Agora quanto aos ciclomotores, vejo que estes são normalmente usados por pessoas de baixa renda que procuram um veiculo mais barato que o coletivo para se deslocarem. Baseado nisso minha opinião é que O CICLOMOTOR é realmente uma importantes ferramenta para a mobilidade urbana, só não é mais usado em função da enrolada legislação sobre ele. Mas evoluindo o assunto baseado no que acontece hoje nas ruas, não vejo o porque de proibir para maioes de idade que usem um veículo ciclomotor sem a necessidade de carteira.

    Oscar Bittencourt
  • o governo tenta de todo jeito tirar proveito do povo,e so deus para dar um fim nessas robalheiras,ai a justiça divina ,tudo que aqui se faz de mal ao povo aqui se paga,pode ter certeza disso.

    amauri r da silva
  • Mais um jeito deses bostas de politico corupto ganha dinheiro daqui a piuco vao quere que emplaquem e pague ipva esses bostas pronto falei

    Julianojaisondeoliveira Oliveira
  • Não reclamem….vc´s colocaram esses políticos lá! ambos não tem respeito e nem falam com você, vai lá na câmara dos deputados…para ver quem te ouve…NINGUÉM LÁ DENTRO ME REPRESENTA, ai o povo fica revoltadinho…vota no PT vai…agora AGUENTA DE BOCA FECHADA!!!

    Renato Vitorino
  • Eu quero saber se a bicicleta nunca teve documentos qual o procedimento para regularizar a bice.Eu acho um absurdo esta lei pois pessoas trabalhadoras que usam só para o trabalho e nem corem a bicicleta nem atinge a velocidade de 30km tem que passar por esta burocracias.Tem tantas coisas piores para este inventou esta lei se preocupar que vá combater outras coisa piores e deixem as pessoas honestas terem melhores condições de ir até o seu trabalho.

    neli raskopf packeiser google
  • Eu quero saber se a bicicleta nunca teve documentos qual o procedimento para regularizar a bice.Eu acho um absurdo esta lei pois pessoas trabalhadoras que usam só para o trabalho e nem corem a bicicleta nem atinge a velocidade de 30km tem que passar por esta burocracias.Tem tantas coisas piores para este inventou esta lei se preocupar que vá combater outras coisa piores e deixem as pessoas honestas terem melhores condições de ir até o seu trabalho.Como eu já disse isso se nunca entrei neste é a primeira vez que faço este comentário pois o assunto a dúvida surgiu hoje.vcs também gostam de complicar.

    neli raskopf packeiser google
  • eu acho q cabe municipio ver o que precisa nao proibir q muitas gente ten abicicleta eletrica porquer e um trasporte mais rapido creu eu q precisa sim legalisar nao proibi de andar c ela porquer vc pagou purela vou ficar no preg cobra uma taxa municipau porquer c essas bicicletas nao podemos usar rodovias o imposto ten q cer do municipio.

    adalberto alves de oliveira omesmo
  • e uma baita a;ao de abuso de autoridade de todos . pois eu possuom e nao subo as lombiiiiiinhas da cidade que me localiso .Para isso tenho pernas e ajudo a mesma e querem carta……….A bicicleta comum causa a mesma preocupa;ao ao condutor de todos tipo de veiculos sim sim .e um ato de estrema covardia . Quanta foram vendidasde quem foi o suor teu todos nos queremos suar menos . brasil da capitaliza;ao comum e sub comum .quero minha carteira de subir de pedalada com minha bicicleta eletrica .o me4smo

    flavioferreira batista lendoecolhendo@hotmail.com
  • Cara, afinal posso sair com a bicicleta elétrica por ai ou não? posso andar na ciclovia com ela? eu li um artigo que vai ter que usar capacete de moto, isso é verdade? os cara tão louco mano.

    Adriano Henrique
  • Liminar Federal proíbe apreensão de ciclomotores por falta de ACC ou CNH

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    A partir de 16 de outubro de 2015, os usuários de ciclomotores conquistaram o direito de circular em seus veículos sem a exigência de habilitação, até ser devidamente regulamentada a ACC por nova resolução do CONTRAN que atenda às particularidades do veículo em questão, como menor potência, complexidade e restrições quanto à sua circulação. A tutela antecipada foi deferida na Ação Civil Pública n° 0806701-69.2015.4.05.8300, ajuizada pela Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores – ANUC, contra a União
    Federal, cujo objeto era afastar a aplicabilidade da Resolução nº 168/04 do CONTRAN -
    Conselho Nacional de Trânsito, que dispõe sobre os procedimentos e requisitos necessários
    à obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (“ACC”) pelos usuários desta
    categoria de veículo. Essa ordem judicial confere aos usuários de ciclomotores o direito de
    circular em seus veículos em todo território nacional, sem a exigência de habilitação, até ser devidamente regulamentada a ACC por nova resolução do CONTRAN.

    Mais informações: http://www.ariquemesnoticias.com.br/noticia/2015/10/17/liminar-federal-proibe-apreensao-de-ciclomotores-por-falta-de-acc-ou-cnh.html

    Melissa
  • O maior problema que não existe auto escola interessada a tirar a ACC pois não é lucrativa para elas

    Roberto da Silva
  • Que absurdo por parte do Contran impor a exigência de carteira para se conduzir uma bicicleta elétrica, sobretudo quando se sabe que tais veículos não têm força suficiente para sua locomoção, tendo para tanto que serem auxiliados pelo passageiro. Esse Contran nos envergonha com tamanha burrice. E não é somente por isso. Há tanta coisa hilária no Código de Trânsito Brasileiro. Legisladores brasileiros de fato e de bom senso, por favor, corrijam esses absurdos e o povo lhes agradecerá.

    Antonio Ragadali
  • Comprei uma para andar na cidade,deixar o carro parado e fugir dos engarrafamentos, porém com a nova legislação é burrice comprar qualquer veículo de 49 cc pois vc terá que possuir habilitação, pagar DPVAT,LICENCIAMENTO,IPVA E ainda não poderá circular em vias de trânsito rápido ou seja é melhor comprar uma moto já que o valor é quase o mesmo

    Luis Xavier
  • infelizmente isto também aplica-se as bicicletas elétricas agora consideradas veículos que necessitam de emplacamento e habilitação.

    Luis Xavier
  • A moto foi feita para jovens de 16 anos… e jovens de 16 anos nao podem ter carta meu nao da pra entender esses politicos!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    ARIEL
  • A língua oficial do Brasil é o português, portanto “BIKE” viola o artigo 13 da Constituição Federal.

    Luiz
  • Impressão minha, ou o Detran cometeu um erro quando limitou os valores máximo, ou seja, se a bicicleta tiver mais que 4kw de potencia, ou pesar acima de 140kg ou andar acima de 50km/h NÃO é ciclomotor ou ciclo-elétrico. O ideal seria estabelecer o valor mínimo, para que a resolução não fique ultrapassada com a evolução dos modelos.

    Vinicius
  • Bom dia, estou produzindo um artigo cientifico sobre a legislação de bicicletas elétricas no meu município, devido ao crescente numero de bicicleta que a cidade possui e as imprudências dos ciclistas que transitam nas calçadas, na contramão e em alta velocidade. Agora eis a pergunta, observamos que aqui na cidade as bicicletas que circulam aqui não ultrapassam os 25km por hora, que o estabelecido na legislação para ser considerada como bicicleta comum, só que elas possuem acelerador. E ai ela e considerada bike comum ou ciclomotor?

    João Batista
  • Pouca vergonha essa cambada de vagabundos querendo se eximir de responsabilidades guiando veículos motorizados. Patéticos os protestos contra o registro de veículos e exigencia de habilitação para tais elétricas. Cresçam e apareçam, chega a ser ridícula a tentativa de evasão.

    Rafael
  • O Julio César , dos comentários é Juiz de Direito pois está certo em exigir o cumprimento da Resolução porém o país é extremamente indisciplinado e desinformado e as autoridades não tem intuito em informar.

    Álvaro
  • É uma pena que estamos na contra mão de paises desenvolvidos , onde se estimula o uso da bicicleta seja ela com ou sem motor , agora vem essa lei absurda de exigir habilitação para bicicletas eletricas que não poluem nada. Que vergonha um País com tantos problemas , ainda tem projetos desse tipo que inibe a liberdade de usar um veiculo tão simples, e com leis absurdas e com fins de arrecadar dinheiro do povo , ACORDA BRASIL

    marcos aurelio
  • Isso é uma vergonha iso não passa de uma simples bicicleta só com motor e ainda vamos pagar imposto sê for para pagar esse absurdo e preferível comprar uma moto essas leis me envergonha

    Leonardo
  • Paìs atrasado politicos que andam de carro particular nao sabem a necessidade de ciclomotor, a tecnologia tem progredido eles sempre atrasam o progresso.

    Isaac
  • Putz tanta coisa pra melhorar neste nesse brasil me vai mais uma …..

    anderson
  • Políticos todos ladrões atrapalham a vida do cidadão humilde , cansados de trabalhar e a burocracia tira a alegria o prazer de um pobre ter sua autonomia , tenho nojo do sistema da nossa política, que é só de governo e não de ESTADO como é em países desenvolvidos, onde eles prestam serviços ao cidadão, aqui nós somos explorados por eles com FORO PRIVILEGIADO, fazem falcatruas as quais não podem ser divulgadas para o povo não saber das suas mazelas, os três poderes legislativo, executivo e judiciário sabem bem de toda a sujeira ai não querem que o povo não saiba para continuar ser subserviente a eles .

    Theodoro
  • POUCA VERGONHA ESSA HISTÓRIA DE AUTO ESCOLA QUE SÓ SABE COMER NOSSO DINHEIRO E DIRIGIR QUE É BOM A GENTE SÓ APRENDE NA PRÁTICA COM O TRÂNSITO.OS INSTRUTORES MESMO DIZEM ISSO.É SÓ PRA FAZER BONITO NA HORA DA PROVA.ELES NÃO ENSINAM NADA!AQUELE TRAJETO E TODO PROCEDIMENTO DE ENTRAR E SAIR DA BALIZA É ALGO QUE SÓ TE DEIXA NERVOSO DEVIDO A REPETIÇÃO.FALA SÉRIO!NA MINHA HUMILDE OPINIÃO, PRA SER UMA COISA SÉRIA A PROVA TERIA QUE SER NO TRÂNSITO E NÃO EM UM CIRCUITO FECHADO, POIS OS EXAMINADORES IRIAM VER O CANDIDATO POR EM PRÁTICA TUDO O QUE ELE APRENDEU NAS AULAS TEÓRICAS.A GENTE PAGA UMA FORTUNA E NEM TEM AULA DIREITO POIS NO MEU CASO, EU SÓ BOTAVA A DIGITAL NA MÁQUINA E OUTRO ALUNO TINHA A AULA PRÁTICA NO MEU LUGAR, POIS ELES ALEGAVAM QUE O MESMO ESTAVA PRESTES A TER A PROVA PRÁTICA DO DETRAN E TINHA QUE TREINAR.E ASSIM PASSOU O TEMPO EU TINHA AULAS MUITO DISTANTES UMAS DAS OUTRAS E NA HORA FUI FAZER A PROVA DESPREPARADA E PIOR AINDA MEU PROCESSO CADUCANDO.NA ÉPOCA EU FUI BOBA E NÃO PROCUREI MEUS DIREITOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.TEM QUE TER MAIS FISCALIZAÇÃO EM CIMA DAS AUTO ESCOLAS PRA NÃO LUDIBRIAR O CANDIDATO POIS DINHEIRO NÃO DÁ EM ÁRVORE.MAS NÃO DEVE SER INTERESSANTE FISCALIZAR NÃO É MESMO?FAZER O EXAME A CACETE AQUELE BANDO DE GENTE DEBAIXO DE UM SOL ESCALDANTE PRA PROVAR O QUÊ?QUE PODE ENTRAR E SAIR DE UMA BALIZA E DAR UMA VOLTINHA NO CIRCUITO?IGUAL A UM RATO DE LABORATÓRIO?ME DIZ, SE ESTÃO COLOCANDO MOTORISTAS PREPARADOS NO TRÂNSITO OU MEROS REPETIDORES DE UMA AÇÃO ENSAIADA QUE NA HORA DE UM SUFOCO NO TRÂNSITO VÃO SABER DIRIGIR DEFENSIVAMENTE?PRA MIM, TODO ESSE PROCESSO DE OBTENÇÃO DE CNH TEM QUE SER REFORMULADO POIS O QUE INTERESSA NÃO É FORMAR CONDUTORES CAPACITADOS E SIM QUEM PAGUE PRA TIRAR A CARTEIRA.

    DANIELLI G. DOS SANTOS
  • Esse canalhas são todos uns safados, há pagamos imposto que são o olho da goiba, procuram procuram sempre arrancar dinheiro da população. Bando de FDP…

    Deuvison
  • Com cada lei do cagalhão, o que é asseguir? As cadeiras de rodas eletricas?

    ninguem
  • O condutor detentor da CNH na categoria “A” poderá conduzir veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral; incluindo os ciclomotores. está no texto…n
    entendi…

    vera lopes
  • Convém relacionar que :
    - O condutor detentor da ACC poderá conduzir única e exlusivamente ciclomotores.
    - O condutor detentor da CNH na categoria “A” poderá conduzir veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral; incluindo os ciclomotores…..
    -Esse paragrafo nao estou entendendo…se tenho CNH A posso conduzir e nao preciso da ACC…

    vera lopes
  • Não adianta nada dizer que não concorda porque concordando ou não sempre tem que ENGOLIR A FORÇA o que uns poucos sem conhecimento sobre a matéria dizem ser certo, mas vou tentar… Ando numa bicicleta elétrica de 600 Wats que não passa dos 45 km p/h, raramente passo dos 30 porque não tem força de retomar velocidade, é praticamente uma bicicleta comum equipada com retrovisores e luz, não existe porque ter CNH, claro que para os legisladores dirão ser o correto, afinal é mais OUTRA forma de sequestrar nosso dinheiro,
    ENTÃO, ADIANTOU DIZER NAO A MAIS ESSA BARBARIDADE? me respondam no ano que vem, obrigado

    osorio
  • so podia ser coisa do pt pra quem nao sabe foi a dilma ladra quem criou essa lei de merda mais uma que aquela vadia inventou antes de sair tenho vergonha das leis do brasil

    paulo rogerio
  • Como sempre nós Brasileiros sendo cada vez mais enganados por esse bando de ladrões que só pensam em roubar nosso dinheiro uma coisa eu falo com orgulho não votei em nenhum ladrão desses nesse ano o ruim que sou obrigado a votar até em branco que foi o que eu fiz pouca vergonha pegar uma bicicleta a motor que ainda precise de carteira de habilitação bando de desgraçados

    Eric
  • Será que um cadeirante deve possuir habilitação ACC pra conduzir uma cadeira de rodas motorizada? Afinal a cadeira de rodas usa dois motores. E outra coisa oq ue que a Dilma tem haver com isso? Quem inventam as leis não são os deputados e senadores?

    Douglas Bueno
  • a partir de que idade se pode andar?

    André carvalhosa
  • Eu entendi que então, menor de idade não podem conduzir uma bicicleta motorizada. Estou certa?

    Maria Suely
  • PAIS LIXO MESMO. TENHO VERGONHA DE MORAR AQUI NESSE PAIS VERME

    ferfererer paislixo.com
  • Uma bicicleta motorizada seria uma excelente solução para o trânsito no Brasil, pois muitos deixariam seus carros em casa.

    Lugar Saudável lugarsaudavel.com
  • Texto antigo. A Resolução CONTRAN 465, de 2013, substituiu o texto informado. Desde que o motor tenha 350w, não passe de 25km/h, e não funcione com acelerador (motor só funciona quando pedala), não precisa de habilitação.

    advogado

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