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Postado em 5 de agosto por Eu Vou de Bike

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Projeto cria programa de incentivo ao uso de bicicletas

A percepção da bicicleta como meio de transporte está realmente cada vez mais forte, inclusive no meio político. Na última quart (3), a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprovou um projeto de lei que cria o Programa Bicicleta Brasil (PBB) nas cidades com mais de 20 mil habitantes.

A ideia da lei, criada pelo deputado Jaime Martins (PR-MG), é destinar 15% do valor arrecadado com multas de trânsito para os seguintes fins:

- apoiar Estados e municípios na instalação de bicicletários públicos e construção de ciclovias e ciclofaixas;
- promover a integração das bicicletas ao sistema de transporte público coletivo;
- promover campanhas de divulgação dos benefícios do uso da bicicleta como meio de transporte econômico, saudável e ambientalmente adequado.

Tudo isso é ótimo, não? Em uma cidade como São Paulo, que arrecada milhões de reais em multas, seria uma enorme verba voltada à bicicleta e aos ciclistas.

O relator do projeto, deputado Roberto Britto (PP-BA), apresentou parecer favorável. O deputado afirmou que o transporte realizado por meio de bicicletas é alternativa para o trânsito cada vez mais congestionado, o excesso de poluição ambiental, o aumento dos níveis de consumo de combustíveis e os problemas climáticos derivados do aquecimento global. “É inegável que o uso da bicicleta como meio de transporte não tem recebido a devida atenção na formulação de políticas públicas no Brasil”, disse Britto.

Além de destinar as verbas das multas para o Programa Bicicleta Brasil, o projeto de Lei propõe ainda que cidades com mais de 500 mil habitantes coloquem no plano de transporte urbano integrado exigido pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) a previsão obrigatória da implantação de ciclovias e a promoção do transporte cicloviário (veja mais detalhes do projeto no site da Câmara).

Para o Programa Bicicleta Brasil virar realidade, ainda vamos ter de esperar. O projeto de Lei ainda deve ser votado (e aprovado) pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Anteriormente, o texto já foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes. Só depois de todas essas aprovações é que o projeto segue para o plenário da Câmara, onde será votado por todos os parlamentares.

Para acompanhar a tramitação do projeto de Lei, basta acompanhar a página oficial da proposta. Vamos acompanhar e ficar de olho!


Comentário

  • as bicletas houston são as melhores do brasil eu tenho uma faz 04 anos não tenho como comprar outra gostaria de ganhar uma pois a que tenho ja estar velhina muito obrigado

    jose berto de oliveira neto não
  • meu end; rua genival braga 146 bairro são jose ,guarabira pb.

    jose berto de oliveira neto não
  • [...] Fonte http://www.euvoudebike.com/2011/08/projeto-cria-programa-de-incentivo-ao-uso-de-bicicletas/ [...]

    Projeto cria programa de incentivo ao uso de bicicletas pedalcurticeira.com.br/2011/08/09/projeto-cria-programa-de-incentivo-ao-uso-de-bicicletas
  • [...] Fonte: Eu Vou de Bike [...]

    Bem Vindos! | GR BIKES E TRILHAS grbikesetrilhas.wordpress.com/2011/08/17/hom
  • Uma ciclovia ajugaria no transporte em pequena distancia. e diminuiria o numero de carro em circulação. Sem Falar do esporte que tras a população.Solange Maria Correia

    Solange Maria orreia www,yahoo,com,br
  • [...] de Viação e Transportes aprovou na última quarta-feira (30) o Projeto de Lei 1346/11 que cria o Estatuto dos Sistemas Cicloviários, com o objetivo de incentivar o uso de bicicletas no transporte urbano. A proposta define a [...]

    Eu Vou de Bike – Bicicletas, Lazer e Transporte Urbano » Projeto que incentiva bicicleta avança na Câmara euvoudebike.com/2011/12/projeto-que-incentiva-bicicleta-avanca-na-camara
  • Para entender melhor os obscuros objetivos deste Projeto de Lei, é melhor começar a lê-lo a partir do capítulo da disposições finais.

    “Artigo 15. Os Entes Federativos deverão manter ações educativas permanentes com o objetivo de promover padrões de comportamento seguros e responsáveis dos ciclistas, assim como deverá promover campanhas educativas, tendo como público-alvo os pedestres e os condutores de veículos, motorizados ou não, visando divulgar o uso adequado de espaços compartilhados.”

    Note-se que o governo deverá manter AÇÕES para promover comportamentos “seguros e responsáveis” DOS CICLISTAS. Já para os condutores de veículos motorizados, os governos deverão promover apenas campanhas educativas para divulgar o uso adequado dos espaços compartilhados. Ou seja, o cidadão ciclista deverá ser tratado a ferros, enquanto o cidadão motorista não deverá ser importunado. O velho princípio da Casa Grande e Senzala sendo reproduzido.

    “Artigo 16. Os eventos ciclísticos, utilizando via públicas, somente poderão ser realizados em rotas, dias e horários autorizados pelo órgão executivo de trânsito, a partir de solicitação expressa formulada pelos organizadores do evento.”

    Este remete especificamente a eventos como as “Massas Críticas”, que promovem o ciclismo urbano simplesmente ocupando os espaços onde, por lei, as bicicletas tem prioridade sobre os veículos motorizados. Estes eventos tem crescido e estão incomodando os que enchem os bolsos com a usurpação dos espaços urbanos pelos automóveis.

    Note-se que este artigo atropela direitos constitucionais fundamentais como o direito à manifestação independentemente de autorização das autoridades. Além disso é dirigido especificamente para eventos ciclísticos, de forma declaradamente discriminatória.

    “Artigo 17. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário, dos respectivos Entes Federativos.”

    Esse artigo garante que as dotações orçamentárias que vem sendo usadas de forma abusiva apenas para os modos de transporte motorizados não poderão ser utilizadas para finalidades cicloviárias.

    Os outros artigos, de forma mais ou menos disfarçada, seguem esta mesma linha de reservar os espaços públicos aos veículos motorizados e marginalizar os veículos a propulsão humana, tentando dar suporte legal a diversas práticas arraigadas à margem da lei.

    Aldo M.
  • errata: o comentário refere-se ao Projeto de Lei 1346/11 que cria o Estatuto dos Sistemas Cicloviários

    Aldo M.
  • muito bom,este progeto .

    clodoaldo sim
  • Pesquisa sobre o serviço do bikeSampa em SP

    https://pt.surveymonkey.com/r/MLYSFHF

    Thiago Santoro

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