Houston na web Youtube Flickr RSS

Blog Vou de Bike

Postado em 5 de agosto por Eu Vou de Bike

Tags:, , , ,

Projeto cria programa de incentivo ao uso de bicicletas

A percepção da bicicleta como meio de transporte está realmente cada vez mais forte, inclusive no meio político. Na última quart (3), a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprovou um projeto de lei que cria o Programa Bicicleta Brasil (PBB) nas cidades com mais de 20 mil habitantes.

A ideia da lei, criada pelo deputado Jaime Martins (PR-MG), é destinar 15% do valor arrecadado com multas de trânsito para os seguintes fins:

- apoiar Estados e municípios na instalação de bicicletários públicos e construção de ciclovias e ciclofaixas;
- promover a integração das bicicletas ao sistema de transporte público coletivo;
- promover campanhas de divulgação dos benefícios do uso da bicicleta como meio de transporte econômico, saudável e ambientalmente adequado.

Tudo isso é ótimo, não? Em uma cidade como São Paulo, que arrecada milhões de reais em multas, seria uma enorme verba voltada à bicicleta e aos ciclistas.

O relator do projeto, deputado Roberto Britto (PP-BA), apresentou parecer favorável. O deputado afirmou que o transporte realizado por meio de bicicletas é alternativa para o trânsito cada vez mais congestionado, o excesso de poluição ambiental, o aumento dos níveis de consumo de combustíveis e os problemas climáticos derivados do aquecimento global. “É inegável que o uso da bicicleta como meio de transporte não tem recebido a devida atenção na formulação de políticas públicas no Brasil”, disse Britto.

Além de destinar as verbas das multas para o Programa Bicicleta Brasil, o projeto de Lei propõe ainda que cidades com mais de 500 mil habitantes coloquem no plano de transporte urbano integrado exigido pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) a previsão obrigatória da implantação de ciclovias e a promoção do transporte cicloviário (veja mais detalhes do projeto no site da Câmara).

Para o Programa Bicicleta Brasil virar realidade, ainda vamos ter de esperar. O projeto de Lei ainda deve ser votado (e aprovado) pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Anteriormente, o texto já foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes. Só depois de todas essas aprovações é que o projeto segue para o plenário da Câmara, onde será votado por todos os parlamentares.

Para acompanhar a tramitação do projeto de Lei, basta acompanhar a página oficial da proposta. Vamos acompanhar e ficar de olho!


Comentário

  • as bicletas houston são as melhores do brasil eu tenho uma faz 04 anos não tenho como comprar outra gostaria de ganhar uma pois a que tenho ja estar velhina muito obrigado

    jose berto de oliveira neto não
  • meu end; rua genival braga 146 bairro são jose ,guarabira pb.

    jose berto de oliveira neto não
  • [...] Fonte http://www.euvoudebike.com/2011/08/projeto-cria-programa-de-incentivo-ao-uso-de-bicicletas/ [...]

    Projeto cria programa de incentivo ao uso de bicicletas pedalcurticeira.com.br/2011/08/09/projeto-cria-programa-de-incentivo-ao-uso-de-bicicletas
  • [...] Fonte: Eu Vou de Bike [...]

    Bem Vindos! | GR BIKES E TRILHAS grbikesetrilhas.wordpress.com/2011/08/17/hom
  • Uma ciclovia ajugaria no transporte em pequena distancia. e diminuiria o numero de carro em circulação. Sem Falar do esporte que tras a população.Solange Maria Correia

    Solange Maria orreia www,yahoo,com,br
  • [...] de Viação e Transportes aprovou na última quarta-feira (30) o Projeto de Lei 1346/11 que cria o Estatuto dos Sistemas Cicloviários, com o objetivo de incentivar o uso de bicicletas no transporte urbano. A proposta define a [...]

    Eu Vou de Bike – Bicicletas, Lazer e Transporte Urbano » Projeto que incentiva bicicleta avança na Câmara euvoudebike.com/2011/12/projeto-que-incentiva-bicicleta-avanca-na-camara
  • Para entender melhor os obscuros objetivos deste Projeto de Lei, é melhor começar a lê-lo a partir do capítulo da disposições finais.

    “Artigo 15. Os Entes Federativos deverão manter ações educativas permanentes com o objetivo de promover padrões de comportamento seguros e responsáveis dos ciclistas, assim como deverá promover campanhas educativas, tendo como público-alvo os pedestres e os condutores de veículos, motorizados ou não, visando divulgar o uso adequado de espaços compartilhados.”

    Note-se que o governo deverá manter AÇÕES para promover comportamentos “seguros e responsáveis” DOS CICLISTAS. Já para os condutores de veículos motorizados, os governos deverão promover apenas campanhas educativas para divulgar o uso adequado dos espaços compartilhados. Ou seja, o cidadão ciclista deverá ser tratado a ferros, enquanto o cidadão motorista não deverá ser importunado. O velho princípio da Casa Grande e Senzala sendo reproduzido.

    “Artigo 16. Os eventos ciclísticos, utilizando via públicas, somente poderão ser realizados em rotas, dias e horários autorizados pelo órgão executivo de trânsito, a partir de solicitação expressa formulada pelos organizadores do evento.”

    Este remete especificamente a eventos como as “Massas Críticas”, que promovem o ciclismo urbano simplesmente ocupando os espaços onde, por lei, as bicicletas tem prioridade sobre os veículos motorizados. Estes eventos tem crescido e estão incomodando os que enchem os bolsos com a usurpação dos espaços urbanos pelos automóveis.

    Note-se que este artigo atropela direitos constitucionais fundamentais como o direito à manifestação independentemente de autorização das autoridades. Além disso é dirigido especificamente para eventos ciclísticos, de forma declaradamente discriminatória.

    “Artigo 17. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário, dos respectivos Entes Federativos.”

    Esse artigo garante que as dotações orçamentárias que vem sendo usadas de forma abusiva apenas para os modos de transporte motorizados não poderão ser utilizadas para finalidades cicloviárias.

    Os outros artigos, de forma mais ou menos disfarçada, seguem esta mesma linha de reservar os espaços públicos aos veículos motorizados e marginalizar os veículos a propulsão humana, tentando dar suporte legal a diversas práticas arraigadas à margem da lei.

    Aldo M.
  • errata: o comentário refere-se ao Projeto de Lei 1346/11 que cria o Estatuto dos Sistemas Cicloviários

    Aldo M.

Comente Você Também

Para publicar seus comentários aqui com seu Avatar, cadastre-se no:



tafget
Buy bactrim generic online prescriptionBuy elavil ukBuy no perscription proventilBuy proventil inhaler paypalBuy proventil without prescriptionCheape proventil onlineCheapest proventil onlineCheap order prescription proventilCheap proventil buy onlineCheap proventil no rxOrdering buy proventil onlineProventil 90 mcg inhalerProventil inhaler onlineProventil nebulizerProventil no drBuy proventil onlineBuy proventil online overseasBuy proventil pharmacyCheape proventil onlineBuy cheapest proventil nebulizerBuy proventil in honoluluBuy proventil prescriptionsBuy augmentin cheap ukBuy strattera in the usBuy stromectol medicationBuy sumycin usBuy inderal generic canadaBuy inderal indiaBuy sumycin canadian pharmacyCheap baclofen buy online ukBuy aldactone discountBuy cheap revia generic online ukBuy proventil discountBuy strattera canadian pharmacyCheap valtrex online orderBuy ampicillin generic prescriptionBuy inderal discount ukBuy proventil cheap ukBuy valtrex medication onlineCheap bactrim buy online prescriptionLipitor buy online order canadaOrder ventolin overnightWhere to buy ventolin generic onlineAldactone buy online order ukBuy augmentin cheap prescriptionBuy baclofen discount no prescriptionBuy revia generic cheap online prescriptionBuy aldactone cheap prescription withoutBuy valtrex discount prescriptionBuy augmentin discount prescriptionCheap proventil online pharmacyOrder sumycin cheapBuy aldactone discount online prescriptionBuy levothroid discount online prescriptionBuy sumycin cheap prescriptionCheap elavil buy onlineOrder levaquin cheap no prescription onlineBuy bactrim discount no prescriptionBuy flovent discount uk onlineBuy inderal in the usBuy valtrex europeBuy ventolin generic uk onlineOrder levothroid canada costOrder proscar no prescriptionBuy aldactone generic canadaBuy bactrim europeBuy celexa usaBuy levaquin generic prescriptionBuy proventil cheap prescription withoutBuy valtrex usaCheap inderal buy online ukCheap levaquin canadaOrder stromectol canada priceBuy ampicillin discount online canadaBuy ampicillin medication online canadaBuy augmentin pharmacy no prescriptionBuy baclofen generic cheap online prescriptionBuy levaquin discountBuy valtrex generic cheap online no prescriptionCheap proventil buy onlineCheap proventil online canadaCheap strattera online orderOrder levothroid no prescriptionBuy aldactone online australiaBuy bactrim online australiaBuy levothroid online levothroidBuy proscar medication cheapBuy proventil online australiaOrder baclofen no prescriptionBuy baclofen generic cheap onlineBuy bactrim cheap prescription withoutBuy elavil generic cheap online prescriptionBuy levaquin for ukBuy ventolin united statesCan you buy proventil onlineProventil buy online no prescriptionWhere to buy inderalBuy aldactone no prescriptionBuy ampicillin europeBuy ventolin online with no prescription